A apreensão de mercadorias ocorre em situações de
comércio irregular, falta de procedência ou produtos que
coloquem em risco a saúde da população. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
( ) A apreensão é formalizada mediante termo próprio que discrimine o estado de conservação e as características dos produtos recolhidos.
( ) Produtos falsificados ou contrabandeados apreendidos pela fiscalização municipal devem ser devolvidos ao infrator mediante pagamento de multa.
( ) A doação de mercadorias apreendidas para instituições de caridade é permitida em casos de produtos próprios para consumo e sem reclamação.
( ) O fiscal é civilmente responsável por danos causados dolosamente às mercadorias sob sua custódia durante o transporte para o depósito.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A apreensão é formalizada mediante termo próprio que discrimine o estado de conservação e as características dos produtos recolhidos.
( ) Produtos falsificados ou contrabandeados apreendidos pela fiscalização municipal devem ser devolvidos ao infrator mediante pagamento de multa.
( ) A doação de mercadorias apreendidas para instituições de caridade é permitida em casos de produtos próprios para consumo e sem reclamação.
( ) O fiscal é civilmente responsável por danos causados dolosamente às mercadorias sob sua custódia durante o transporte para o depósito.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: