4274045
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Durante o período de matrícula, a mãe de um estudante com deficiência compareceu à secretaria da escola acompanhada do filho. Ao perceber uma longa fila de atendimento, solicitou prioridade, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão. Um servidor respondeu que a escola não concedia atendimento prioritário porque todos os responsáveis deveriam ser atendidos rigorosamente pela ordem de chegada. À luz da Lei Brasileira de Inclusão, essa conduta:
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