- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite, a
Secretaria Estadual de Saúde apresenta a adesão ao
Programa Agora Tem Especialistas, instituído para ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera por consultas,
exames, tratamentos e cirurgias eletivas no SUS. Duran
te a discussão, um secretário municipal afirma que o pro
grama deve ser entendido apenas como uma estratégia
de expansão da oferta de procedimentos especializados,
sem implicações relevantes sobre os princípios e as diretrizes do SUS, já que seu foco central é “andar mais
rápido com a fila”.
Considerando a Portaria GM/MS no 7.266/2025 e os princípios e as diretrizes do SUS, é correto afirmar que a afirmação do secretário está
Considerando a Portaria GM/MS no 7.266/2025 e os princípios e as diretrizes do SUS, é correto afirmar que a afirmação do secretário está
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