Questão 4241762

4241762 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Sumidouro-RJ

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Agente de Combate às Endemias
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

Diante de uma emergência de saúde pública de importância nacional que exija a aquisição de insumos estratégicos para o controle de vetores em larga escala, a competência para formular, avaliar e apoiar políticas de insumos e equipamentos é:

Privativa dos Municípios, por serem os executores finais das políticas de ponta e detentores do conhecimento territorial.

Compartilhada entre Estados e Municípios, cabendo à União apenas o papel de observadora e reguladora das relações internacionais.

Exclusiva das Organizações Sociais (OS) de saúde, em regime de colaboração privada com o setor público estadual.

Da direção nacional do Sistema Único de Saúde, competindo-lhe participar na formulação e implementação das políticas de insumos estratégicos.

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