Questão 4251825

4251825 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Terra Nova-PE

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

A Lei nº 8.080/1990 disciplina a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecendo sua caracterização antes de tratar da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS).
À luz do disposto no art. 20 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação de pessoas jurídicas de direito privado mediante delegação do poder público para a execução das ações e serviços de saúde.

Os serviços privados de assistência à saúde compreendem as atividades executadas por instituições particulares contratadas pelo SUS para ampliar a cobertura assistencial da população.

Os serviços privados de assistência à saúde consistem nas ações prestadas por estabelecimentos particulares previamente autorizados pelos gestores do SUS para integrar a rede pública de saúde.

Os serviços privados de assistência à saúde correspondem às atividades desenvolvidas por entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas ao SUS mediante convênio ou contrato administrativo.

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