Em uma escola pública municipal, um estudante com deficiência motora passou a apresentar dificuldades para acompanhar determinadas atividades que exigiam deslocamento frequente entre ambientes da unidade escolar. Após reunião interna, a equipe gestora decidiu transferi-lo para atendimento exclusivo em espaço separado da classe comum, justificando que suas “limitações funcionais impediam a participação plena nas atividades regulares”.

A decisão foi tomada sem avaliação das condições de acessibilidade da escola, sem análise de barreiras arquitetônicas, organizacionais ou pedagógicas, e sem consideração de adaptações curriculares, metodológicas ou estruturais que possibilitassem sua permanência na turma regular, tendo como fundamento exclusivo as características funcionais do estudante. 

Considerando os paradigmas da deficiência e suas implicações para a organização das práticas educacionais, a decisão institucional: