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Respondida
3959219
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Câm. Ituporanga-SC
Provas:
Assessor Jurídico
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Espécies Tributárias
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Impostos Federais
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
O imposto territorial rural:
A
É de competência do Estado.
B
Tem como contribuinte exclusivamente o proprietário.
C
Tem como base de cálculo o valor fundiário.
D
Tem como fato gerador a posse de imóvel urbano ou rural, conforme definido em lei.
E
Quando se tratar de imóvel arrendado, é devido pelo arrendatário, afastando a responsabilidade do arrendante.
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