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Respondida
3705022
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
SEDU-ES
Provas:
Agente de Suporte Educacional
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até
A
que seja declarado réu perante a Corte de Justiça.
B
que se prove inocente perante os Tribunais.
C
a conclusão das investigações pela polícia.
D
apresentação das provas e evidências por quem acusa.
E
o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
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