Magna Concursos
4286830 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Araçás-BA
Após assumir a gestão plena da atenção básica, o município reorganizou os fluxos administrativos das UBS. Entretanto, verificou-se que diversos servidores entendiam que a descentralização significava autonomia absoluta do município para definir critérios próprios de acesso, financiamento e organização dos serviços, independentemente das pactuações interfederativas. Em conformidade com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS), a descentralização:
 

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