Questão 3735069

3735069 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Pref. Buriti Bravo-MA

Provas:

No que se refere à interpretação das normas constitucionais, o método hermenêutico – concretizador busca

estabelecer uma hierarquia entre normas constitucionais a partir de seus objetivos específicos.

considerar a Constituição como um todo harmônico, interpretando as normas de maneira que se complementem e evitem contradições.

utilizar princípios de direito internacional para dar eficácia às normas constitucionais de caráter programático.

basear-se exclusivamente no texto literal da norma constitucional, ignorando seu contexto histórico ou social.

considerar os conceitos pré-concebidos do intérprete e as normas constitucionais para obter uma solução concreta para a norma constitucional.

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