Gabriela e Rafael estavam estudando a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
para uma prova. Gabriela afirmou que é dever dos
pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro)
anos de idade, conforme estabelece a LDB.
Rafael discordou, dizendo que a obrigatoriedade
de matrícula começa a partir dos 6 (seis) anos de
idade. Quem está correto?
