O aluno será aprovado no curso mesmo com frequência inferior a 70%, desde que não seja reprovado em avaliações finais.

O limite de faltas em cada disciplina é livremente definido pelo instrutor, podendo variar conforme critérios pedagógicos individuais.

A frequência às atividades do curso é facultativa, desde que o aluno seja aprovado nas avaliações teóricas e práticas.

A assiduidade às aulas é um dos requisitos estabelecidos para a aprovação no curso, devendo o participante ter, no mínimo, 90% de frequência do total das aulas ministradas em cada disciplina.

A aprovação no Curso de Formação da Guarda Municipal exige apenas participação formal nas atividades, sendo dispensável a frequência mínima desde que o aluno obtenha média final satisfatória.