Questão 4066961

4066961 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

Provas:

A acareação

tem lugar apenas durante a fase de investigação criminal, por ser meio de obtenção de prova.

pode ser realizada entre acusados, mas não entre testemunhas de acusação e defesa.

tem como resultado o desentranhamento dos depoimentos conflitantes caso persista, após a realização do ato, a divergência inicialmente apontada.

pode ser indeferida motivadamente pelo juiz quando entenda impertinente, ainda que requerida pela defesa.

é de participação obrigatória pelo acusado em casos de crimes sexuais em que não haja testemunhas presenciais.

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