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Respondida
4066961
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MT
Provas:
Defensor Público
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A acareação
A
tem lugar apenas durante a fase de investigação criminal, por ser meio de obtenção de prova.
B
pode ser realizada entre acusados, mas não entre testemunhas de acusação e defesa.
C
tem como resultado o desentranhamento dos depoimentos conflitantes caso persista, após a realização do ato, a divergência inicialmente apontada.
D
pode ser indeferida motivadamente pelo juiz quando entenda impertinente, ainda que requerida pela defesa.
E
é de participação obrigatória pelo acusado em casos de crimes sexuais em que não haja testemunhas presenciais.
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