Magna Concursos
3649530 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: AGEVAP
Provas:

Na Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre esses recursos:

I. A centralização da obtenção e produção de dados e informações.

II. A coordenação unificada do sistema.

III. O acesso aos dados e informações garantido a toda sociedade.

Está CORRETO o que se afirma:

 

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