A legislação educacional brasileira estabelece regras próprias para a Educação Infantil, considerando as características das crianças e as finalidades dessa etapa da Educação Básica. Entre essas regras estão critérios relacionados à oferta, ao acompanhamento do desenvolvimento e à organização do atendimento.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA sobre a organização da Educação Infantil.