Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024 para responder à questão abaixo.
I. Alienação de bens móveis a prazo pelo valor total de R$ 171.000,00. Na data da venda, o valor líquido contábil dos bens era de R$ 186.000,00. O recebimento integral do valor da alienação ocorreu no primeiro trimestre de 2025.
II. Arrecadação de multas em dinheiro referente a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor total de R$ 294.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu integralmente durante o exercício financeiro de 2024.
III. Arrecadação de Receita Patrimonial no valor total de R$ 928.000,00. O fato gerador de R$ 11.000,00, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no último bimestre do exercício financeiro de 2023, enquanto o fato gerador dos R$ 917.000,00 restantes ocorreu no exercício financeiro de 2024.
IV. Baixa, pelo valor total de R$ 273.000,00, de provisão para riscos fiscais, reconhecida no exercício financeiro de 2021, e registro do passivo correspondente pelo valor total de R$ 250.000,00. A execução orçamentária para a extinção do passivo ocorreu em fevereiro de 2025.
V. Empenho e liquidação de despesa com salários de servidores da entidade pública que prestam serviços à população, pelo valor total de R$ 2.680.000,00. O fato gerador desta despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024. Do montante empenhado e liquidado, R$ 2.420.000,00 foram pagos no próprio exercício financeiro de 2024 e R$ 260.000,00 foram pagos em janeiro de 2025.
VI. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com material de consumo para copa no valor total de R$ 167.000,00. O material refere-se a itens de copa e cozinha e produtos de higienização. Do total adquirido, utilizou-se o equivalente a R$ 90.000,00 durante o exercício financeiro de 2024.
VII. Lançamento do valor principal de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor total de R$ 3.620.000,00. Deste montante, R$ 2.900.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024 e o valor restante foi arrecadado no início do exercício financeiro de 2025.
VIII. Recebimento de depósito em caução no valor total de R$ 87.000,00. Deste montante, R$ 14.000,00 foram devolvidos no exercício financeiro de 2024, enquanto R$ 73.000,00 deverão ser devolvidos até o término do exercício financeiro de 2025.
IX. Recebimento, em 16/12/2024, de medicamentos em doação, sem condições atreladas à doação. Os medicamentos foram mensurados em conformidade com as NBC TSP e reconhecidos pelo valor total de R$ 94.000,00. Eles foram mantidos para distribuição gratuita no exercício financeiro de 2025.
X. Recebimento de Transferências Correntes intergovernamentais em dinheiro no valor total de R$ 1.930.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu integralmente durante o exercício financeiro de 2024.
XI. Reconhecimento da depreciação de bens imóveis, classificados como ativos não geradores de caixa, referente ao exercício financeiro ,de 2024. No momento do reconhecimento da depreciação, o valor contábil bruto e o valor residual total dos bens eram de RS 5.500.000,00 e R$ 3.520.000,00, respectivamente, com vida útil estimada em 20 anos. Antes do reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2024, o saldo da depreciação acumulada desses bens imóveis era de R$ 620.000,00. A entidade adota o método linear para o cálculo da depreciação.
XII. Reconhecimento de provisões para riscos trabalhistas pelo valor total de R$ 623.000,00.
XIII. Utilização de itens de copa e cozinha e de produtos de higienização avaliados em R$ 28.000,00. Estes itens e produtos foram adquiridos por meio de execução orçamentária ocorrida integralmente no exercício financeiro de 2023.
Em 31/01/2025, após o reconhecimento da depreciação deste mês, foi efetuado o primeiro teste de redução ao valor recuperável dos bens imóveis mencionados no item XI. A partir desse teste, constatou-se que o valor justo líquido de despesas de venda dos bens e o valor em uso eram de R$ 4.500.000,00 e R$ 4.610.000,00, respectivamente. Assim, em 31/12/2025, o valor
