Magna Concursos
4166772 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS

Para responder às questões 36 a 40, considere um evento fictício e contínuo.

Seguindo no evento de integração com profissionais recém-ingressos na Atenção Básica, o representante do Conselho Municipal de Saúde explicou o papel do controle social no SUS. Em sua explanação, destacou a natureza, a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde no âmbito municipal, conforme previsto na legislação vigente. Ao final da apresentação, alguns participantes levantaram dúvidas sobre a conformação desse órgão colegiado e suas regras de representação. Com base na Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a seguir:

I. A composição do Conselho de Saúde deve assegurar a participação de representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do SUS.

II. A representação dos usuários pode ou não ser equivalente à soma dos demais segmentos que compõem o Conselho.

III. A participação dos usuários no Conselho de Saúde é facultativa, podendo ser substituída por representantes do governo em contextos de gestão municipal.

Quais estão corretas?

 

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