priorizar crianças de 0 a 3 anos que necessitem de atendimento educacional especializado e bebês que tenham nascido em condição de risco ou os que apresentem problemas neurológicos, malformações congênitas, síndromes genéticas, entre outros.

considerar a primeira infância o período que abrange os primeiros 2 anos de vida da criança, sendo a Atenção Precoce aquela dedicada aos bebês em seus primeiros 12 meses.

contribuir com a redução das taxas de analfabetismo, por meio da antecipação dos esforços de letramento nos últimos dois anos da educação infantil.

ampliar o atendimento a crianças precoces ou com superdotação, por meio da criação de programas de incentivo à rápida progressão dessas crianças na educação infantil.

qualificar os professores da educação básica para a correta tipificação e tratamento de neurodivergências desde os primeiros anos de vida.