- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
As práticas corporais são compreendidas como tecnologias
de cuidados que estimulam as necessidades de saúde da
população, estando atualmente nos serviços públicos de
saúde por favorecerem a inclusão, a ampliação da
autopercepção positiva e a autonomia responsável dos
usuários nos cuidados com a saúde e o bem-estar.
Alinhadas aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),
aos direitos assegurados pela Constituição Federal e às
diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e da
Política
Nacional
de
Práticas
Integrativas
e
Complementares, essas práticas corporais exigem, no
âmbito da formação em saúde, uma capacitação
profissional que envolva