Questão 3830466

3830466 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Cãm. Turilândia-MA

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Maranhão - MATurilândia-MA

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é:

A transferência do servidor para outra localidade sem a necessidade de adequação às suas capacidades.

A exoneração do servidor por motivos de saúde.

O reenquadramento do servidor em outra carga compatível com sua limitação física ou mental.

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

A suspensão temporária das atividades do servidor para tratamento de saúde.

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