A partir de 1995, o Plano Diretor da Reforma do Estado apresentou as políticas sociais como atividades não exclusivas do Estado, ampliando as condições das relações entre Público e Privado na Educação.

A partir dos anos 2000, no âmbito da Educação Básica pública, é correto afirmar que os processos de privatização no setor público ocorrem