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Respondida
4286897
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
SELECON
Orgão:
Pref. Araçás-BA
Provas:
Auditor Tributário
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Obrigação Tributária
O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável tributário. Nos termos do Código Tributário Nacional, o responsável tributário é o(a):
A
sujeito que voluntariamente paga os tributos de um terceiro
B
pessoa jurídica que exerce a atividade de arrecadação do tributo
C
pessoa que realiza o fato gerador da obrigação tributária, embora a lei não a obrigue ao pagamento
D
terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da obrigação, a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo
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