A BNCC traz as competências gerais da Educação Básica, os marcos legais que a embasam e os seus fundamentos pedagógicos. Na BNCC, competência é definida como mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

Podemos então afirmar que, no plano nacional, as competências e diretrizes contidas na BNCC