4059966
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cordilheira Alta-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cordilheira Alta-SC
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988),
a prática de racismo constitui crime:
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