Questão 4111919

4111919 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Provas:

Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN
Provas ×

De acordo com o Estatuto dos Militares, a interrupção da licença especial, da licença para tratar de interesse particular e da licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) poderá ocorrer, EXCETO:

em caso de mobilização e estado de guerra.

em caso de decretação de estado de emergência ou de estado de sitio.

para cumprimento de sentença que importe em restrição da liberdade individual.

em caso de denúncia, pronúncia ou como testemunha em processo criminal ou indiciação em inquérito militar, a juízo da autoridade que efetivou a denúncia, a pronúncia ou a indiciação.

para cumprimento de punição disciplinar, conforme regulamentação de cada Força.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN

50 Questões

Provas

Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada - CPFN

Acesse sua Conta

Crie uma Conta