- LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
- LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
Ao abordar a temática da diversidade cultural brasileira, uma professora desenvolveu atividades envolvendo manifestações da arte indígena, afro-brasileira e popular, promovendo debates sobre identidade, patrimônio cultural, ancestralidade e preconceito. Durante o planejamento, fundamentou sua proposta nas legislações educacionais vigentes que orientam o tratamento dessas temáticas no currículo escolar.
Nesse contexto, a proposta encontra respaldo, principalmente,