Questão 3828319

3828319 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: JVL
Orgão: Pref. Regeneração-PI

Provas:

Legislação

Observe o gráfico a seguir, que apresenta dados fictícios sobre a distribuição de matrículas na Educação Básica em 2022:

Enunciado 3828319-1

Com base na LDB nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Res. CNE/CEB nº 4/2010), é CORRETO afirmar que a (o):

concentração no Fundamental revela que essa etapa deve ser entendida como eixo central do sistema, cabendo às demais etapas função subsidiária de acesso ou preparação.

distribuição indica a obrigatoriedade do Fundamental, mas reafirma que todas as etapas da Educação Básica constituem direito público subjetivo e devem garantir formação integral articulada.

equilíbrio entre Educação Infantil e Ensino Médio sugere que ambas têm objetivos equivalentes, centrados no domínio de conteúdos disciplinares básicos para progressão.

prioridade do Estado no Ensino Fundamental, de modo que políticas públicas podem considerar menor investimento nas demais etapas.