A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu artigo 4º, prevê que, com a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino, os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com um conjunto de instâncias específicas. Conforme o referido artigo, esse conjunto abrange, nomeadamente,