Magna Concursos
3941729 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.
Qual é o prazo de validade (em meses) do licenciamento para o início de uma construção, findo o qual, se não houver início das obras, o licenciamento perderá o seu valor?
 

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