Questão 4274583

4274583 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UEPB
Orgão: TJ-PB

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A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (BRASIL,2015) representa Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 um importante avanço no arsenal jurídico em favor das pessoas com deficiência. Conforme dispõe o seu artigo 5º, tais pessoas devem ser protegidas de:

negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

discriminação, assistencialismo, violência psicológica, crueldade, opressão, tratamento desumano ou degradante, inclusão e amparo.

opressão, discriminação, exploração, violência, tortura, cumprimento de direitos, inclusão e tratamento desumano ou degradante.

crueldade, opressão, tratamento desumano ou degradante, respeito, negligência, discriminação, cuidado e dignidade.

violência negligência, tortura, crueldade, opressão, tratamento humano e digno, inclusão, discriminação e exploração.

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