Questão 4174921

4174921 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FURB
Orgão: SED-SC

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Assistente de Educação
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Gestão ou Administração Educacional
Legislação
Temas Educacionais Pedagógicos
Escrituração Escolar

A gestão escolar é orientada pela legislação educacional vigente, incluindo a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), as normas do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) e o Regimento Escolar. Nesse contexto, o papel do Assistente de Educação assume relevância no funcionamento da unidade escolar. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

O Assistente de Educação atua na execução das normas legais e regimentais, contribuindo para a regularidade administrativa e documental da escola.

O cumprimento da legislação educacional é atribuição da equipe gestora e dos órgãos colegiados, cabendo aos demais profissionais da escola orientar suas práticas conforme as diretrizes institucionais estabelecidas.

As atividades da secretaria escolar possuem natureza administrativa, organizando-se a partir de rotinas próprias que asseguram o funcionamento da unidade escolar, ainda que não estejam diretamente vinculadas às normas educacionais.

O Assistente de Educação exerce função normativa no âmbito da unidade escolar, podendo propor e consolidar procedimentos administrativos para atualização das rotinas internas, em consonância com a legislação vigente.

O Assistente de Educação atua na execução das normas legais e regimentais, contribuindo para a organização administrativa da escola e participa do planejamento das ações pedagógicas no âmbito da gestão escolar.

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