4196936
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Provas:
Um advogado é solicitado a fundamentar
juridicamente um relatório sobre uma denúncia
de maus-tratos. O caso envolve um responsável
que aplicou força física contra um adolescente
sob a justificativa de “medida disciplinar”,
resultando em lesão. De acordo com a
literalidade do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o profissional deve
esclarecer que essa conduta configura castigo
físico, pois considera-se castigo físico: