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4196252 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quevedos-RS
Provas:
Acerca da Contribuição de Melhoria, conforme as orientações estabelecidas pelo Código Tributário do Município de Quevedos (RS), analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
(  ) No caso de enfiteuse ou aforamento, responde pela Contribuição de Melhoria o enfiteuta ou foreiro.
(  ) A Contribuição de Melhoria será cobrada em sede de imóveis privados valorizados, salvo as exceções decorrentes de Lei quanto a não incidência ou isenção.
(  ) As obras ou melhoramentos que justificam a cobrança de Contribuição de Melhoria enquadram-se em três programas de realização: ordinário, extraordinário e especial.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
 

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