De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos:
poderá ocorrer para fins recreativos.
só poderá ocorrer para que se desvie de acidentes.
só poderá ocorrer para que se desvie de obras na via.
poderá ocorrer para ampliar o número de faixas de circulação.
só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
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