- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde constituem as bases para o funcionamento
e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente
pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua
materialização. Sobre as bases legais e os princípios que norteiam o SUS, analise as assertivas e
assinale a correta: