4244397
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Flores Cunha-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Flores Cunha-RS
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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, caso João do Brasil
seja eleito Presidente da República nas eleições gerais que ocorrerão em outubro de 2026, seu
mandato terá início em: