Magna Concursos
4181722 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação.

Na celebração dos convênios, entre os parâmetros cumulativos a serem observados, estão a convergência de interesses entre as partes, a execução em regime de mútua cooperação e o alinhamento com a função social de realização do interesse coletivo.

 

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