Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, considere as seguintes assertivas:

I. Institui a descentralização como um dos princípios para a organização da educação nacional, promovendo a autonomia dos estabelecimentos de ensino.
II. Define que a educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando, incluindo a preparação básica para o trabalho e cidadania.
III. Determina que o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena seja facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Das assertivas, pode-se afirmar que: