De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica, as reflexões teóricas sobre currículo
têm como referência os princípios educacionais
garantidos à educação formal. Estes estão orientados
pela liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o
conhecimento científico, além do pluralismo de ideias e
de concepções pedagógicas. Os conteúdos curriculares
da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes
diretrizes, EXCETO:
