Questão 4167517

4167517 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-MS

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Analista Legislativo - Pedagogia
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Considerando a “autonomia escolar” no âmbito das redes públicas de Educação Básica segundo a LDB/1996, é correto afirmar que

a autonomia prevista nas leis está referida às unidades dos sistemas privados de ensino e de seus mantenedores.

a autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da escola pública depende do grau de autonomia e condições assegurados a ela pelos sistemas de ensino.

não existe, porque a única autonomia escolar que existe é dos sistemas de imporem as condições de trabalho e os currículos comuns.

a autonomia das escolas corresponde ao grau de esforço e dedicação dos profissionais que nela atuam para o alcance das metas do sistema.

os projetos pedagógicos elaborados pelas comunidades escolares são acolhidos e financiados pelos sistemas de ensino em respeito à diversidade.

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