Questão 4168670

4168670 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO

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ANVISAResoluções da Anvisa
ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Gerenciamento e Controle Sanitário

A Resolução RDC nº 622, de 9 de março de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. De acordo com essa norma, quais profissionais podem atuar como responsáveis técnicos por essas empresas?

Profissionais de nível superior ou nível médio profissionalizante, cuja formação guarde relação direta com as atividades desenvolvidas e inscritos em conselho profissional competente.

Médicos veterinários de nível superior, cuja formação guarde relação direta com as atividades de saúde pública e controle de zoonoses e inscritos no conselho profissional competente.

Técnicos de nível fundamental profissionalizante, cuja formação e experiência guardem relação direta com as atividades de controle de pragas e inscritos em conselho profissional competente.

Profissionais de nível superior ou médio profissionalizante, indicados pela vigilância sanitária municipal, cuja atuação guarde relação direta com as necessidades operacionais da empresa.

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