Magna Concursos
4147913 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Provas:
O relatório de avarias assinado no local do sinistro constitui prova administrativa da gravidade dos danos, servindo de base para o bloqueio do prontuário. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 810, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O condutor ou o proprietário do veículo deve assinar o Relatório de Avarias no ato de sua lavratura pela autoridade de trânsito ou agente de trânsito.

(   ) Caso o condutor se recuse a assinar o Relatório de Avarias, o agente de trânsito deve anular o documento e aguardar a perícia criminal do local.

(   ) Uma cópia do Relatório de Avarias e o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito devem ser entregues ao condutor ou proprietário.

(   ) O Relatório de Avarias preenchido inCORRETAmente pela autoridade de trânsito só poderá ser retificado mediante ordem judicial de tribunal estadual.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
 

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