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4079418 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Provas:
Durante seus estudos de Direito Constitucional e Administrativo, um estudante se depara com a figura da vitaliciedade e passa a analisá-la como uma garantia institucional conferida a determinados agentes públicos, destinada a assegurar a independência no exercício de suas funções. A respeito da temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Servidor vitalício está sujeito à aposentadoria compulsória em razão da idade.
( ) O ocupante de cargo vitalício somente perderá o cargo após sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo especial de natureza disciplinar.
( ) São casos de cargos vitalícios os de membros da Magistratura, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

A sequência está correta em
 

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