O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos.

A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.

A promoção da liberdade.

A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação.

O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas.