4234300
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Pinhal São Bento-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Pinhal São Bento-PR
Provas:
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- Lei 13.431/2017: Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), ao identificar suspeita de violência física praticada
contra uma criança, o psicólogo que atua em serviço
público deve:
