O documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino, os propósitos e expectativas da comunidade escolar.

O documento que determina as finalidades, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola. Ele deve ser construído pela escola, envolvendo professores e gestores da instituição, expressando a síntese das necessidades escolares.

O planejamento que deve envolver apenas o corpo docente e gestores da escola, contemplando o diagnóstico da realidade, favorecendo o diálogo e a cooperação entre os membros da comunidade escolar.

É um instrumento que deve envolver somente a comunidade escolar, os gestores municipais e estaduais, além de contemplar o diagnóstico da realidade escolar, favorecendo o diálogo e a cooperação entre a comunidade e os conselhos de educação.