Questão 4068454

4068454 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN

Provas:

Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.

A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da valorização imobiliária.

Os impostos são tributos vinculados a uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.

As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.

As taxas têm como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento da capacidade contributiva do proprietário do imóvel.

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