Conforme Art. 214 da Constituição Federal de 1988, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades [...]”. Diante dessa premissa os planos nacionais de educação seguem bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem.
Assinale a alternativa INCORRETA.
As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas devem conduzir a: