O Regimento Escolar deve ser eficaz na regulação das
relações de todos os envolvidos no processo educativo.
Suas atribuições fundamentais devem ser a sobriedade,
a clareza e a economia, assentando-se claramente sobre
os propósitos, as diretrizes e os princípios estabelecidos
pela proposta pedagógica. Embora possa vir a sofrer
alterações e acréscimos, pois se insere na ordem da
realidade em transformação, é documento redigido
para perdurar. Nesse contexto, analise as assertivas a
respeito das atribuições que o Regimento precisa
conter.
I – Fica delegado aos membros da coordenação pedagógica, juntamente com a secretaria de educação e os docentes, aprovar mudanças necessárias no regimento escolar do estabelecimento.
II – O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios constitucionais gerais e a legislação pertinente.
III – O regimento escolar obedecerá à forma legislativa apropriada, devendo ter uma ordem lógica e coerente, ordenada por assuntos, do geral para o particular, sendo desenvolvido por títulos, capítulos e seções, compostos por artigos.
IV – Qualquer alteração do regimento escolar passará a vigorar no ano letivo vigente se necessária.
V – A organização administrativa será instituída de forma a atender às finalidades da escola, expressas em sua proposta pedagógica, e a ela se subordinará.
I – Fica delegado aos membros da coordenação pedagógica, juntamente com a secretaria de educação e os docentes, aprovar mudanças necessárias no regimento escolar do estabelecimento.
II – O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios constitucionais gerais e a legislação pertinente.
III – O regimento escolar obedecerá à forma legislativa apropriada, devendo ter uma ordem lógica e coerente, ordenada por assuntos, do geral para o particular, sendo desenvolvido por títulos, capítulos e seções, compostos por artigos.
IV – Qualquer alteração do regimento escolar passará a vigorar no ano letivo vigente se necessária.
V – A organização administrativa será instituída de forma a atender às finalidades da escola, expressas em sua proposta pedagógica, e a ela se subordinará.