Magna Concursos
4217266 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

PORQUE

II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
 

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